A partilha de bens em divórcios envolvendo empresários difere significativamente dos divórcios comuns, especialmente para aqueles casados sob os regimes de comunhão parcial de bens ou participação final nos aquestos. Nessas situações, as cotas sociais ou ações de empresas constituídas durante o casamento integram o patrimônio do casal e, portanto, devem ser incluídas na divisão de bens. Essas cotas ou ações possuem valor econômico claro, que deve ser corretamente avaliado por especialistas, conforme a legislação vigente (art. 606 do CPC) ou conforme estipulado no contrato social ou estatuto da empresa.
 

Essa particularidade frequentemente gera confusão e litígios, já que o cônjuge não sócio pode imaginar que terá participação na sociedade após o divórcio, o que não é assegurado pela legislação societária. O cônjuge tem direito a 50% do valor das cotas, mas não à participação societária em si. É essencial uma avaliação precisa do valor da participação societária e dos frutos gerados (como lucros ou dividendos), para garantir que o cônjuge receba uma compensação justa sem integrar o quadro societário.
 

A HSLG dispõe de uma equipe de profissionais altamente qualificados para conduzir essas avaliações e garantir que o processo de partilha seja justo e preciso. A escolha de especialistas competentes é crucial para evitar prejuízos significativos, tornando o divórcio de empresários um processo complexo que exige atenção especializada.