DIREITO TRABALHISTA
Assessoria jurídica trabalhista estratégica em temas como remuneração, ações coletivas e reclamações individuais.
O escritório tem o posicionamento a favor da prevenção de riscos no local de trabalho e a gestão de recursos humanos exige uma abordagem abrangente, sustentável e sistêmica.
A partir do conhecimento de societário, tributário, propriedade intelectual, contratos cíveis e de outras áreas, ajudamos empresas a operar de forma eficaz no ambiente de negócios brasileiro, prestando uma variedade de serviços:
REMUNERAÇÃO DE EXECUTIVOS
Realizamos a formulação e implementação de modelos de remuneração variável, o objetivo é viabilizar os negócios das empresas mediante o constante estímulo dos colaboradores ao trabalho.
Modelagem e implementação de planos de remuneração variável, por meio de sistema de participação nos lucros e resultados (Stock options e phanton options);
Seminários na empresa com o objetivo de melhorar a capacitação profissional dos colaboradores responsáveis pelas relações de trabalho;
Assessoria na elaboração de auditorias trabalhistas, avaliando potenciais ajustes de procedimentos para eliminação ou redução de eventuais contingências e apontando as adequações necessárias para o cumprimento das obrigações legais.
Atuação estratégica e multidisciplinar possibilita a formulação de soluções customizadas com o objetivo de eliminar ou mitigar riscos trabalhistas. Nossos serviços nesse segmento englobam:
Elaboração e implementação de planos de salários/benefícios em razão de reorganização ou reestruturação empresarial;
Assessoria na elaboração de auditorias trabalhistas e due diligence regulatórias nos contratos de trabalho e contencioso trabalhista;
Criação ou revisão de planos de remuneração variável e de planos para remuneração de executivos;
Orientação em matérias relacionadas ao direito do trabalho, direito internacional e imigração;
Participação em estratégias para negociações sindicais e participação nas negociações, com a elaboração ou revisão de acordos coletivos de trabalho;
Estruturação, implementação e gerenciamento de políticas de remuneração e benefícios, incluindo equiparação salarial e planos de opção de compra ações (stock options);
Consultoria no cumprimento com regulamentações e padrões de saúde e segurança;
Desenvolvimento de políticas sobre o local de trabalho e adaptação das políticas e padrões internacionais às leis brasileiras para minimizar lacunas culturais e evitar desentendimentos ou responsabilidades;
Apresentação de treinamentos sobre conduta no ambiente de trabalho e prevenção de conflitos entre empregador e empregados ou entre empregados de diferentes hierarquias;
Aconselhamento sobre proteção de propriedade intelectual, assédio no ambiente de trabalho e outros assuntos;
Condução de auditorias em cooperação estreita com os advogados das áreas tributária e de fusões e aquisições, bem como com auditores externos para analisar rotinas trabalhistas e histórico de reclamações;
Negociação e elaboração de acordos de rescisão exclusivos em caso de demissão ou renúncia de executivos e outros profissionais altamente qualificados.
Preparamos acordos razoáveis de confidencialidade e não-competição, assim como de benefícios e obrigações para o empregado;
Orientação de empresas em processos de demissão coletiva e no preparo de acordos correlatos ou de representação em disputas judiciais associadas.
A equipe é conhecida por trazer fortes padrões éticos, transparência e respeito para as negociações coletivas em vários setores, como telecomunicações, comércio, metalurgia e tecnologia da informação. Atuamos com cautela para obter um resultado positivo para o cliente, recorrendo ao contencioso se a questão resultar em greve
