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Insights
Usufruto de quotas pode desenquadrar empresas do SIMPLES NACIONAL
De acordo com uma solução de consulta da Receita Federal, o usufruto sobre cotas de sociedade limitada é considerado uma participação...
8 de out.
LOCAÇÃO DE QUOTAS SOCIAIS
A quota social é a entrada com a qual cada um dos sócios contribui ou se obriga a contribuir para a formação do capital social de uma...
8 de out.
Alteração dos quóruns para aprovação de matérias nas Ltdas – Lei 14.451/2022
A Lei 14.451/2022, sancionada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro na data de 21 de setembro de 2022, alterou o código civil de 2002,...
8 de out.
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